É comum para profissionais da área de saúde e engenharia, serem contratados por projetos, obra certa ou por período pre estabelecido. Contudo, dependendo do valor que for pago ao profissional, permanecer como profissional liberal pode não ser melhor escolha. Preparamos esse artigo com intuito de auxilia-lo.
a) Profissional Liberal Encargos e Obrigações Fiscais:
Como profissional liberal, sobre o pagamento, você pagará o imposto de renda de acordo com a tabela de alíquota progressiva do imposto de renda. A empresa tomadora irá lhe reter 11%, respeitando o limite de R$ 550,00. Empresas sob o regime de substituição tributária irá reter o imposto de renda, e caso no seu município não aceite o recolhimento do ISS em conta fixa anual para autônomos, também será recolhido o ISS.
Em resumo, digamos que um profissional da saúde, um médico, por exemplo, receba R$ 10.000,00 pelo pagamento de serviços prestados, pago por um substituto tributário, para efeito de cálculo, vamos considerar que o ISS já foi recolhido em conta fixa anual:
Honorários: R$ 10.000.00
*Impostos
(-) IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte = R$ 1.729,39
(-) INSS - Seguridade Social Funcional = R$ 550,00
LÍQUIDO = R$ 7.710,71
b) Profissionais Liberal Encargos e Obrigações Fiscais para a empresa que contrata:
Para a empresa que contrata, no caso, o tomador do serviço, ele terá que arcar com 20% de INSS patronal, então, para um profissional que ganha R$ 10.000,00, para o tomador ele irá sair a R$ 12.000,00.
c) Sou profissional liberal, quando é melhor eu me transformar em empresa?
Esta é uma pergunta que muitos fazem. Para efeito deste cálculo comparativo usaremos o exemplo dos serviços médicos, que se encontra no Anexo VI da tabela do Simples Nacional.
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QUADRO COMPARATIVO: IMPOSTOS
PROFISSIONAL LIBERAL X EMPRESA
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FATURAMENTO ANUAL
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AUTÔNOMO/LIBERAL
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EMPRESA INDIVIDUAL
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Até R$ 30.000,00
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R$ 6.473,14
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R$ 5.079,00
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Até R$ 60.000,00
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R$ 13.815,64
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R$ 10.158,00
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Até R$ 100.000,00
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R$ 24.815,64
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R$ 16.930,00
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Até R$ 200.000,00
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R$ 52.315,64
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R$ 35.440,00
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Caso já faturar uma média de R$ 30.000,00 ou mais por ano, já se pode começar a estudar e considerar a possibilidade de constituir uma empresa. Para o nosso cálculo de imposto de renda consideramos o desconto do INSS, não levamos em consideração deduções com dependentes ou despesas dedutíveis, e usamos a tabela do IRPF de 2016.
No cálculo do imposto da empresa individual, considerando que o profissional constitua uma microempresa optante do simples de serviços médicos, a empresa de serviços médicos optante do simples paga uma alíquota inicial de 16,92% para o faturamento de até R$ 180.000,00 anual. Levamos em consideração a alíquota de acordo com o faturamento, e, mesmo assim, vimos que na primeira linha a diferença entre o Imposto da empresa Individual para o Imposto de Autônomo é mais de dez mil reais.
d) Vantagens para a empresa que contrata uma empresa, ao invés de um profissional liberal:
Para empresa contratar uma empresa individual, é mais vantagem, não terá riscos com processos trabalhistas e estará livre do recolhimento do INSS patronal de 20%.
e) Quero substituir uma empresa mas não tenho onde aloca-la, ou não tenho como alugar um ponto, e agora?
Como a ordem da vez é reduzir custos, ao invés de alugar um ponto ou constituir uma empresa em seu endereço, o que muitas vezes não é permitido, pode constituir uma empresa utilizando o nosso endereço fiscal.
Funciona assim: a sua empresa fica constituída em nosso endereço para todos os fins legais, e você pode operar em qualquer lugar. O valor da mensalidade que você terá que pagar pelo endereço fiscal e nossa assessoria contábil já será cobrado pela economia que você terá com impostos.
Autor
Cassiel Leite de Melo.
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