Segundo a CLT, considera-se trabalho noturno todo serviço executado entre das 22:00 as 05:00 do dia seguinte. O empregado que trabalha nesse intervalo tem sua hora diferenciada. Enquanto uma hora diurna corresponde a 60 minutos, uma hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundo. Por exemplo, quando um empregado trabalha 210 minutos ao dia, diurnamente ela trabalhou 3h 30min, se ela trabalha os 210 minutos depois das 22h, ela trabalhou na hora noturna o equivalente a 4h.
Para o trabalhador rural a hora noturna é de 60min e terá um acréscimo minimo de 25% de adicional noturno conforme o art. 7º das Lei 5889/73.
O Trabalho noturno do empregado urbano recebe um adicional de 20% sobre as horas trabalhadas noturnamente.
Calculo:
* Se o trabalho é executado inteiramente no horário noturno é só acrescentar os 20% ao seu salário. Um empregado que ganha R$ 550,00; 550 + 20% = 660,00
* Se o trabalho é executado em horas mistas, ou seja, parte em hora diurna e noturna, então calcula-se o valor de uma hora diurna, calcula-se as horas trabalhadas noturnamente e acrescenta-se 20% sobre o total de horas trabalhas no período noturno. Por exemplo: um empregado de um restaurante que trabalha nos horarios 18:00 ás 21:30 e 22:30 ás 01:00 e ganha 660 reais.
1º PASSO (Calculo das Horas Noturnos): intervalo de 22:30 ás 01:00 corresponde a 03h e 30mil, equivale a 4h noturnas.
2º PASSO (Calculo das Horas diurnas trabalhadas): 660/220 = 3,00/h
3º PASSO ( Calculo da Adicional em cima das horas noturnas diárias): 3,00 x 4 x 20% = 2,40
4° PASSO (Multiplica-se o valor diário pelos os dias úteis, nesse exemplo se considerará 26 dias): 26 x 2,40 =62,40
5º PASSO (Acrescenta-se ao salário): 660 + 62,40 = 722,40
Adicional Noturno Sobre as Horas Extras
Digamos que no exemplo anterior o funcionário tenha trabalhado 4 horas extras no horario noturno
O calculo será: hora trabalhada normal + 20% x 1,50 x 4; 3 + 20% x 1,50 x 4 = 21,60
Remuneração no fim do mês: R$ 744,00
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